Licenciamento de bares suspenso

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa emitiu esta semana um despacho no sentido de suspender o licenciamento de bares na freguesia e no bairro, para apreciação conjunta do assunto pela vereação.

A informação foi comunicada à presidente da Junta de Freguesia de Santo Estêvão, no dia 26 de Maio, depois de esta ter enviado a António Costa e a todos os vereadores e vereadoras uma mensagem a alertar para os problemas causados pelo licenciamento desenfreado de bares, que ameaça transformar Alfama num novo Bairro Alto.

O assunto já tinha sido suscitado publicamente por Lurdes Pinheiro, na última reunião descentralizada que a CML promoveu nesta zona, e também numa conversa com o presidente da Câmara e o director do Departamento de Urbanismo Comercial.

Dando voz a queixas de moradores, por causa do muito barulho que já se faz notar, por vezes, até de madrugada, a presidente chamou a atenção para o facto de estarem para abrir mais quatro estabelecimentos, só na Rua dos Remédios, enquanto na Rua do Vigário abriram recentemente dois. As licenças têm sido atribuídas, tudo indica, sem que haja prévia fiscalização das condições dos prédios para funcionamento de bares com música pela noite fora, particularmente quando neles habitam moradores idosos.

Esta questão foi igualmente colocada pela presidente no quadro da discussão sobre a revisão do Plano Director Municipal.

Aguarda-se ainda resposta ao pedido urgente de reunião, que a presidente incluiu na sua mensagem de alerta, há uma semana.